A fundação de Belém, por Amilson Pinheiro

 
Quando pensamos sobre o aniversário e os 405 anos de Belém, naturalmente nos voltamos para sua origem e história. Toda cidade tem uma origem, mesmo que muita das vezes esse ponto inicial com sua narrativa esteja sombreado por elementos míticos e históricos. No caso de Belém, mesmo que ao longo desses mais de quatro séculos tenha-se tentando dar sentidos e ressignificados a essa fundação da cidade ao longo do tempo, temos historicamente como precisar sua fundação e seu marco urbano inicial.
 
A invenção da Amazônia, a partir da chegada dos europeus, foi sendo construída numa linha tênue entre imaginário e as agruras reais das inúmeras viagens desses europeus a partir do final do século XV em diante, o que ainda hoje é possível perceber em muitas representações sobre a ideia do que é a Amazônia. Antes dos portugueses, foi constante a presença de ingleses, holandeses, franceses e espanhóis nas terras do “Grande Rio das Amazonas”. Devido o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, em que a maior parte da Região Amazônica pertencia aos espanhóis, e a própria dinâmica do processo inicial de colonização portuguesa e suas variáveis internacionais, que somente a partir do final do século XVI e início do século XVII é que os portugueses vão voltar suas atenções colonizadoras e de ocupação também para a Amazônia. 
 
A fundação de Belém está diretamente relacionada a essa nova política de colonização portuguesa a partir do final do século XVI e início do século XVII, com a retomada do controle e da ocupação do território que estava sendo visitado ou controlado por outros países europeus facilitado, sobretudo, pela União Ibérica (1580-1640), período que Portugal e Espanha foram unidos em um só país e o Tratado de Tordesilhas perdeu o sentindo em si. Os portugueses puderam expandir, ocupar e defender a Amazônia com a devida autorização da coroa espanhola.
 
Para a Fundação de Belém, a retomada de São Luiz do Maranhão do controle dos franceses, em 1615, foi decisiva. No dia 25 de dezembro de 1615, é de lá, de São Luiz, que vai sair a expedição militar que tinha como objetivo ocupar as terras do Rio Amazonas, comandada por Francisco Caldeira Castelo Branco. A expedição passou por braços do Rio Amazonas até chegar a Baia do Guajará, com reconhecimentos e paradas ao longo desse percurso, o que levou a criação do próprio mito de origem de cidades antes do dia 12 de janeiro de 1616, no Pará. A escolha do lugar para a fundação e colonização de uma cidade portuguesa na Amazônia estava diretamente relacionada aos tratados militares da época no que era concernente a geoestratégia de defesa militar para aquele momento, e não outros aspectos que são preocupações de outros tempos históricos. Desse modo, os companheiros da expedição de Castelo Branco observaram uma ponta de terra elevada e com uma possibilidade de ampla visualização para o Rio e passagem para o Rio Amazonas, nas margens direita da Baia do Guajará, e construíam uma rudimentar fortificação de madeira no dia 12 de janeiro de 1612, chamando-a logo de Forte do Presépio, em alusão a data da saída da expedição que fundou Belém: um dia de Natal de São Luiz do Maranhão. 
 
A Fundação desse pequeno forte, defendido por paliçadas de madeira, passa a representar para os portugueses a reivindicação de posse do Rio Amazonas e, por extensão, de toda a região amazônica. Esse Forte passa a ser o ponto de origem e propagação da cidade, um ponto de penetração e ligação. Esse terreno de instalação inicial da cidade era circundado pela Baía do Guajará e Rio Guamá, e isolada da terra firme, um pouco mais baixo, por um grande alagado, chamado de Piri, que servia como uma proteção natural desse núcleo inicial da cidade de Santa Maria de Belém do Grão-Pará, embora criasse posteriormente embaraços para a expansão da cidade.
 
Nesses primeiros séculos após a Fundação de Belém, duas áreas na toponímia da cidade vão ser decisivas para o crescimento ao longo do tempo: a cidade, posteriormente chamada de Cidade Velha, com seu caráter de centro político e religioso e a Campina, que manteve as linhas de crescimento do núcleo e de sua dinâmica comercial. Somente a partir do século XIX e início do século XX, com um processo mais acelerado de expansão urbana para novas áreas, sobretudo, a partir do aterramento do Piri, é que a cidade de Belém fica com sua configuração urbana atual. Um longo processo histórico de migrações, disputas com os indígenas da região, encontro e desencontros culturais, a presença sempre firme das ordens religiosas e suas missões, conflitos e revoluções, projetos civilizatórios europeus, entre outros processos, é que vão dando essa plasticidade e identidade cultural típica de uma cidade histórica como Belém.
 
Texto: Prof. Dr. Amilson Pinheiro