Como forma de atualizar o plano de cargos da Universidade do Estado do Pará (Uepa), foram designados membros do Conselho Universitário (Consun), com representantes do corpo de pessoal docente e técnico-administrativo e operacional da reitoria e dos centros que compõem a universidade, que realizaram a revisão do documento que trata sobre o quadro de pessoal de provimento dos servidores efetivos da instituição. Agora, o documento será intitulado de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), com a substituição da palavra “Remuneração”. O documento está disponível para consulta da comunidade acadêmica aqui. As sugestões de alterações podem ser enviadas até o dia 30 de março, pelo e-mail revisaodopccs@uepa.br.
“Os servidores podem realizar qualquer tipo de contribuição, como alterações, supressões, ortografia ou acréscimo de algo novo”, explica Thiago Silva, que integra a comissão que está à frente da reformulação. Ele também destaca que as sugestões vão ser avaliadas pela comissão. Além de manifestações individuais, “a contribuição pode ser feita de forma coletiva também, assim, uma categoria ou um grupo de servidores do mesmo cargo ou do mesmo campus, pode se reunir e trabalhar em uma única sugestão também”.
Dentre as principais alterações estão a nova composição dos grupos de cargos do pessoal Técnico-Administrativo e Operacional, que se estrutura nas carreiras de Analista Universitário (nível superior), Técnico Universitário (nível médio com habilitação técnica), Assistente Universitário (nível médio) e Auxiliar Universitário (nível fundamental), sendo acrescentado novas classes ao seu plano de carreira, alcançando inclusive os servidores oriundos da extinta Fundação Educacional do Pará (F.E.P) e redistribuídos.
Os servidores estáveis ocupantes dos cargos de níveis médio, médio técnico e fundamental também terão direito ao afastamento para cursar pós-graduação, sem prejuízo da remuneração, e com os seus devidos benefícios já previstos nas normas existentes para os cargos de nível superior, como o incentivo à pós-graduação.
Além disso, também está proposta a criação de novas classes no plano de carreira, em que o quadro docente passa contar com o novo nível “Professor Associado” na classe “D”, contendo 4 referências salariais, e mantendo o nível de Professor Titular na nova classe “E”, com referência única
A nova tabela salarial vincula o vencimento inicial da carreira administrativa ao vencimento do docente, ratificando as variações salariais já existentes entre os níveis de escolaridade dos cargos, assegurando o direito de escalonamento que não estava sendo reconhecido nos últimos reajustes salariais concedidos pelo Poder Executivo.
A comissão é formada por Carlos José Capela Bispo, presidente, Heriberto Wagner Amanajás Pena, representante docente do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), Higson Rodrigues Coelho, representante docente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), Marivaldo Oliveira da Silva, representante da Comissão Permanente para Assuntos Técnico-Administrativos (Coptec), Thiago Soares Silva, representante técnico do Consun, Erika do Socorro Oliveira Gonçalves, representante da Pró-reitoria de Gestão e Planejamento (Progesp), Darly Rodrigues Pompeu, representante docente do CCNT, Alna Carolina Mendes Paranhos, representante técnica do Consun/CCBS, Rogério Ferreira Bessa representante técnico administrativo do CCBS, Inácio de Loyola Pinheiro Neto representante do Sindicato dos Servidores Tecnico-Administrativos da Uepa (Sintauepa) e Emerson Duarte Monte representante do Sindicato dos Docentes da Uepa (Sinduepa).
Após o período de recebimento de sugestões, a comissão vai avaliar o que pode ser absorvido ou não. Em seguida, o novo PCCS vai ser enviado ao Consun para apreciação. Depois, será encaminhado para o Poder Executivo para tramitação, via Secretaria de Planejamento e Administração e Casa Civil, até ir para votação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e, após a aprovado, entrará em vigor após sanção do governador do estado.
Texto: Marília Jardim, jornalista (Assessoria de Comunicação - Ascom/ Uepa)
Foto: Sidney Oliveira, fotógrafo (Assessoria de Comunicação - Ascom/ Uepa)