Informações oficiais sobre o GT-COVID19 da Uepa

 

*Atualizado em 03/2/2021

Nesta página você confere os documentos oficiais emitidos pela Uepa e Governo do Estado, referente às ações específicas e procedimentos a serem adotados em relação ao expediente e às aulas durante a pandemia.
 
O expediente na Uepa, de acordo com o Memorando Circular nº 002/2021 - PROGESP/UEPA, de 29 de janeiro de 2021, será o seguinte:
 
1. Na Reitoria, o expediente ocorrerá de segunda a sexta-feira no horário de 9h às 15 h, permanecendo o atendimento ao público até as 12h; 

2. Nos Campi, em virtude das atividades de ensino distribuídas nos 3 (três) turnos, o horário de expediente será adequado de forma a atender as necessidades de cada campus, sem que haja prejuízo em suas atividades e/ou na prestação do serviço público. Em atenção ao Capítulo VII, Art.23., § 6º As escolas e instituições de ensino em geral deverão priorizar o ensino remoto, ficando autorizadas a realizar aulas e/ou atividades presenciais, nos Municípios que estejam nas Zonas 02, 03, 04 e 05 (bandeiras laranja, amarela, verde e azul, respectivamente – Anexo II), e neste caso, sempre respeitadas as medidas de distanciamento controlado e protocolos geral e específicos previstos neste Decreto, adotando, sempre que possível, sistemas de rodízio de alunos e horários, a fim de evitar aglomerações;
 
3. A área da saúde deverá seguir o disposto no art. 18 do Decreto Governamental acima mencionado;
 
4. O trabalho remoto deverá ser priorizado para os servidores pertencentes ao grupo de risco, excetuando-se aqueles vinculados a área da saúde, ressaltando que a chefia imediata deverá organizar o setor de modo que não ocorra prejuízos as atividades fundamentais. 
 
O trabalho remoto poderá ser realizado, a critério da chefia, nas unidades em que isto seja possível e sem que haja prejuízo ao interesse público e ao atendimento à população.
 
  • CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELA UEPA:

2020

16/3 - Portaria 940/20Institui o Grupo de Trabalho do COVID19 da Universidade do Estado do Pará (Uepa) 

17/3 - Nota 01 do GT COVID 19 Uepa - medidas iniciais para a prevenção e controle da doença

18/3 - Portaria 1019/2020 Dispõe sobre o conjunto de medidas circunstanciais, visando à preservação da saúde de estudantes e servidores e a não propagação da doença

25/4 - Memorando Circular/DGP - Orientações quanto às férias dos servidores da Uepa (22/4 a 6/5)

25/ 5 Portaria 1218/2020 - Institui Comissão responsável pelos estudos e recomendações de ações de biossegurança e de infraestrutura na Uepa

29/5 - Portaria 1219/2020 - Institui Comissão responsável pela elaboração de estratégias e planejamento de ações relacionadas à retomada das atividades acadêmicas no âmbito da Uepa
 
29/5 - Portarias 1229, 1230 e 1231/2020 - Dispõe sobre designação pró-tempore de diretor e vice diretor do CCSE, CCBS e CCNT
 
09/6 Protocolo de Retorno de Atividade Técnica-administrativa - Dispõe das medidas de prevenção e combate à pandemia no ambiente interno da Universidade
 
 
2021
 
11/1/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre a vacina contra a COVID-19
 
01/2/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança para prevenção e controle da doença

 

  • CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO:

17/3 - Decreto 609/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará

31/3 - Decreto 609/2020 - Prorroga suspensão das aulas até 15/4
 
07/4 - Decreto 670/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual
 
14/4 - Decreto 609/2020 - Prorroga suspensão das aulas até o dia 21/4 e férias a partir de 22/4
 
05/5 - Decreto 729/2020 - Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19.
 
06/5 - Decreto 609/2020 - Férias escolares do mês de julho, com duração de 30 dias, a contar do dia 22 de abril de 2020
 
23/5 - Decreto 777/2020 - Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19. Fica revogado o Decreto Estadual nº 609, de 20 de março de 2020
 
14/7 - Decreto 891/2020 - Critérios para subsidiar a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres pelo Estado e para a homologação estadual das situações de anormalidade decretadas pelos entes municipais.
 
17/7 - Decreto 800/2020 - Decreto sobre o Retoma Pará. Ficam revogados os Decretos Estaduais nº 729 e nº 777, de 05 e 23 de maio de 2020, respectivamente
 
31/7 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades. As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde.
 
04/8 - Manual com orientações - para educação a distância publicado pela Sespa
 
07/8 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades. As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde e segurança, especificamente, considerando os indicadores atuais de saúde e o panorama das ações de saúde no Estado do Pará
 
14/8 - Decreto 955/2020 - Prevê medidas de austeridade e reequilíbrio fiscal e financeiro. Entre outras medidas, suspende a celebração de novos contratos e a realização de aditivos contratuais que resultem em aumento de despesas para o Estado.
 
27/8 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas sobre o retono das aulas presenciais, a partir do dia 1º de setembro, nas escolas de ensino públicas e privadas, em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).