Informações oficiais sobre o GT-COVID19 da Uepa

 

*Atualizado em 30/3/2021

Nesta página você confere os documentos oficiais emitidos pela Uepa e Governo do Estado, referente às ações específicas e procedimentos a serem adotados em relação ao expediente e às aulas durante a pandemia.
 
O expediente na Uepa, de acordo com o Memorando Circular nº 006/2021 - PROGESP/UEPA, de 29 de março de 2021, será o seguinte:
 
1. Na Reitoria, o expediente permanecerá a partir desta terça-feira, 30, no horário de 9h às 15h, sendo o atendimento ao público até às 12h, com a obrigatoriedade da implementação da escala e/ou trabalho remoto, sem que haja prejuízo nas atividades dos setores. Quinta-feira (01/04/2021) e sexta-feira (02/04/2021) não haverá expediente na UEPA;
 
2. As solicitações aos setores competentes devem ser encaminhadas preferencialmente por e-mail ou via PAE; considerando a possibilidade dos mesmos não serem atendidos de forma imediata, considerando a situação atual;
 
3. Nos campi, em virtude das atividades distribuídas nos 3 (três) turnos, o horário de expediente e o atendimento ao público deverá ser adequado de forma a atender as necessidades de cada campus, sem que haja prejuízo nas atividades e/ou na prestação do serviço público;
 
4. Ficam suspensas visitas técnicas de docentes e técnicos administrativos entre os campi;
 
5. A área da saúde cumprirá horário definido pela Direção, uma vez que envolve assistência, podendo realizar escala a critério das chefias imediatas e implementar trabalho remoto, se possível na esfera técnico-administrativa. Na medida do possível, as unidades acadêmicas e os setores administrativos devem programar ações que possam ser realizadas à distância (priorizando formato remoto), sempre em atenção a Nota Técnica vigente do Cômite de Biossegurança da UEPA;
 

 
  • CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELA UEPA:

2020

16/3 - Portaria 940/20Institui o Grupo de Trabalho do COVID19 da Universidade do Estado do Pará (Uepa) 

17/3 - Nota 01 do GT COVID 19 Uepa - medidas iniciais para a prevenção e controle da doença

18/3 - Portaria 1019/2020 Dispõe sobre o conjunto de medidas circunstanciais, visando à preservação da saúde de estudantes e servidores e a não propagação da doença

25/4 - Memorando Circular/DGP - Orientações quanto às férias dos servidores da Uepa (22/4 a 6/5)

25/ 5 Portaria 1218/2020 - Institui Comissão responsável pelos estudos e recomendações de ações de biossegurança e de infraestrutura na Uepa

29/5 - Portaria 1219/2020 - Institui Comissão responsável pela elaboração de estratégias e planejamento de ações relacionadas à retomada das atividades acadêmicas no âmbito da Uepa
 
29/5 - Portarias 1229, 1230 e 1231/2020 - Dispõe sobre designação pró-tempore de diretor e vice diretor do CCSE, CCBS e CCNT
 
09/6 Protocolo de Retorno de Atividade Técnica-administrativa - Dispõe das medidas de prevenção e combate à pandemia no ambiente interno da Universidade
 
 
2021
 
11/1/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre a vacina contra a COVID-19
 
01/2/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança para prevenção e controle da doença
 

04/3/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre suspensão das aulas presenciais (bandeiramento vermelho)

15/3/21 - Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre manutenção da suspensão das aulas presenciais (lockdown)

29/3/21 -  Nota oficial do Comitê de Biossegurança sobre manutenção da suspensão das aulas presenciais (bandeiramento vermelho)

  • CONFIRA OS DOCUMENTOS OFICIAIS PUBLICADOS PELO GOVERNO DO ESTADO:

2020

17/3 - Decreto 609/2020 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Estado do Pará

31/3 - Decreto 609/2020 - Prorroga suspensão das aulas até 15/4
 
07/4 - Decreto 670/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais de austeridade fiscal do Poder Executivo Estadual
 
14/4 - Decreto 609/2020 - Prorroga suspensão das aulas até o dia 21/4 e férias a partir de 22/4
 
05/5 - Decreto 729/2020 - Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Castanhal, Santa Isabel do Pará, Santa Bárbara do Pará, Breves, Vigia e Santo Antônio do Tauá visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19.
 
06/5 - Decreto 609/2020 - Férias escolares do mês de julho, com duração de 30 dias, a contar do dia 22 de abril de 2020
 
23/5 - Decreto 777/2020 - Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19. Fica revogado o Decreto Estadual nº 609, de 20 de março de 2020
 
14/7 - Decreto 891/2020 - Critérios para subsidiar a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade em caso de desastres pelo Estado e para a homologação estadual das situações de anormalidade decretadas pelos entes municipais.
 
17/7 - Decreto 800/2020 - Decreto sobre o Retoma Pará. Ficam revogados os Decretos Estaduais nº 729 e nº 777, de 05 e 23 de maio de 2020, respectivamente
 
31/7 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades. As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde.
 
04/8 - Manual com orientações - para educação a distância publicado pela Sespa
 
07/8 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades. As determinações dizem respeito a cursos livres, técnicos e das áreas de saúde e segurança, especificamente, considerando os indicadores atuais de saúde e o panorama das ações de saúde no Estado do Pará
 
14/8 - Decreto 955/2020 - Prevê medidas de austeridade e reequilíbrio fiscal e financeiro. Entre outras medidas, suspende a celebração de novos contratos e a realização de aditivos contratuais que resultem em aumento de despesas para o Estado.
 
27/8 - Decreto 800/2020 - Dispõe de medidas sobre o retono das aulas presenciais, a partir do dia 1º de setembro, nas escolas de ensino públicas e privadas, em municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul (Zonas 03, 04 e 05), respeitadas as medidas de distanciamento e os protocolos de segurança apresentados pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas à Emergência em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
 

2021

4/3Decreto 800/2020 Dispõe de medidas sobre a Bandeira Vermelha (de alerta máximo, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada da contaminação), em todo o Estado
 
15/3 - Decreto 800/2020Dispõe de medidas sobre a Bandeira Preta (de zona de contaminação aguda), em todo o Estado
 
29/3 -Decreto 800/2020Dispõe de medidas relacionadas à volta da Bandeira Vermelha (de alerta máximo, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada da contaminação), em todo o Estado