Campanha mobiliza sociedade pelo fim da violência contra mulheres

 
Professora Lana Macêdo coordena o Grupo de Pesquisa Gênero, Feminismos e Sexualidades na Universidade do Estado do Pará

Desde o último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, até o próximo dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, o Brasil está em um movimento de ativismo pelo fim da violência contra mulher. Internacionalmente, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. A mobilização é uma estratégia para que indivíduos e organizações, em todo o mundo, se engajem na prevenção e eliminação das agressões contra mulheres e meninas.

 

“Ainda hoje se tem o discurso que em briga de marido e mulher não se mete a colher, como uma situação de foro íntimo, quando, na verdade, os movimentos feministas denunciam que é uma questão de foro público, de agressão contra as mulheres”, aponta a professora do Departamento de Filosofia e Ciências Sociais (DFCS) da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero, Feminismos e Sexualidades (GEFES), Lana Macêdo.

 

Além de abordar o tema da violência contra mulher, os participantes do GEFES também pesquisam sobre famílias chefiadas por mulheres, mulheres em cargo de gestão, tripla jornada feminina (casa, trabalho e estudos), a maternidade e os estudos e o trabalho doméstico feminino. Débora Martins, estudante do oitavo semestre de Ciências Sociais do Campus X da Uepa, em Igarapé-Açú, integra o grupo de pesquisas e estuda sobre as relações das mulheres com os trabalhos domésticos: "Eu pesquiso sobre trabalho doméstico feminino por presenciar que as mulheres da minha família estão ou estiveram inseridas no trabalho doméstico, então eu falo dessa trajetória desde a infância e tenho a oportunidade de juntar minha militância com a minha vida acadêmica. É importante pra mim, como mulher negra, construir esse lugar de fala, esse espaço".

 

Para Débora, geralmente, as mulheres saem de municípios do interior para a capital com o intuito de melhorar de vida, mas ficam limitadas às tarefas e não conseguem começar ou dar continuidade aos seus estudos, seja pelo excesso de trabalho ou mesmo pelo comportamento abusivo dos patrões que desencadeia relações de violência contra as mulheres. “O trabalho doméstico apresenta vários riscos, eu falo, então, sobre essas diversas violências que essas mulheres sofrem: física, moral e sexual, e o quanto elas carregam essas marcas até hoje. Por precisar do salário, elas ficam por mais tempo dentro dessa condição violenta. Escrever sobre o trabalho doméstico e pautar essas formas de violência que acontecem dentro do trabalho doméstico é um desafio e, inclusive, uma escassez dentro da academia. Também é forma de gritar para a sociedade a história dessas mulheres”.

 

Aumento de casos durante a pandemia

Os casos de crimes contra mulher se tornaram mais acentuados em 2020, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). “Todas as pesquisas que estão sendo realizadas no Brasil e no mundo mostram muito bem o aumento da violência contra mulher. Muitos países têm esses dados, inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou que se desse uma atenção especial ao tema, devido ao aumento dos casos de feminicídio”, destaca a professora.

Dados de 2020, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, mostram que houve um aumento, em relação ao ano anterior, de 22,2% de feminicídios entre março e abril deste ano, com 143 mulheres mortas em doze unidades federativas do país. No Pará, segundo informações da Secretaria de Segurança do Pará (Segup), os casos de feminicídio aumentaram 118% no estado. De janeiro a junho deste ano, foram 37 mulheres assassinadas. No mesmo período de 2019, 17 casos foram registrados.

O isolamento social, medida estimulada para evitar a propagação do novo Coronavírus (Covid-19),  é apontado como uma das causas do aumento no número de casos de maus tratos. “Temos muitos casos que foram à mídia nesses tempos de pandemia porque se as mulheres estão confinadas com seus agressores no espaço doméstico então, as que estão expostas a esse tipo de situação têm tendência de sofrer mais violência”. A professora também aponta que, segundo estudos, cerca de 50% dos agressores são pessoas próximas à vítima, por isso os crimes são mais propensos a acontecer em ambientes familiares.

Tipos de violência

Engana-se quem pensa que a violência é apenas física, com agressões corporais contra a mulher. De acordo com o Instituto Maria da Penha, também existem outras formas de violência, como as agressões psicológicas, que causam danos emocionais e diminuem a autoestima feminina, que visa degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. 

Os ataques também podem ser sexuais, com qualquer conduta que constranja a vítima ao presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Também existe a violência patrimonial, que é entendida como qualquer ato que configure a retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as necessidades. Por fim, a violência moral se refere a qualquer ação que configure calúnia, difamação ou injúria.

Denúncias

Denunciar os crimes é imprescindível no combate à violência contra mulheres. As queixas podem ser feitas pelo telefone 180, de forma gratuita, anônima e por qualquer pessoa. O canal de atendimento presta uma escuta e acolhida qualificada às vítimas em situação de vulnerabilidade e o serviço registra e encaminha denúncias aos órgãos competentes.

A professora Lana também indica que as vítimas podem procurar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). “Aqui no Pará, a ação das DEAM é coordenada com a Fundação ParáPaz, então existe uma série de atividades no âmbito desta temática, inclusive ações como o 'X' vermelho na palma da mão que as vítimas podem usar como sinal para pedir socorro e denunciar uma situação de violência doméstica”, finaliza a docente.

Texto: Marília Jardim/Ascom Uepa
Foto: Ricardo Amanajás/ Ag. Pará e Nailana Thiely/ Ascom Uepa