A Universidade do Estado do Pará (UEPA), durante a 277ª reunião do Conselho Universitário (Consun), realizada nesta quarta-feira, 12, aprovou as alterações nas resoluções que dispõem sobre a assistência estudantil e os critérios de cotas para ingresso à universidade, por meio de processo seletivo.
Clay Chagas, reitor da Uepa, destacou que “a nova resolução vai garantir auxílios estudantis, e a expectativa é que, até o final de 2024, esse benefício já seja disponibilizado para os estudantes”. Conforma a Universidade, os benefícios contemplam auxílios transporte, alimentação, moradia, inclusão digital, para apresentação de trabalho cientifico e as bolsas de incentivo acadêmico e a pessoa com deficiência (PCD). Um dos requisitos fundamentais é a participação em projetos de ensino, pesquisa ou extensão. A política de assistência estudantil da universidade tem como objetivo democratizar o acesso ao ensino superior.
"A importância dessa resolução, para a universidade e para os nossos alunos, é que nos permite gerar uma segurança interna", destacou o reitor, afirmando ainda que a medida ampara os estudantes em situação de vulnerabilidade econômica, auxiliando-os a concluir os estudos.
Durante a reunião, foi aprovada a alteração na resolução de cotas da universidade, que conta com as cotas socioeconômicas, cotas étnico-racial-quilombolas e cotas para Pessoas com Deficiência (PcD), além da reserva de vagas adicionais, principal mudança da resolução, para quilombolas, indígenas e PcD, para o ingresso nos cursos de graduação. Essas medidas integram o Programa de Ações Afirmativas da Uepa, um instrumento de inclusão e promoção dos direitos humanos, em respeito à diversidade socioeconômica, étnico-racial-quilombola e da Pessoa com Deficiência (PcD).
A vice-reitora da Uepa, professora Ilma Pastana, que liderou o processo de atualização da resolução, apresentou um breve histórico do processo de implementação de cotas na universidade, desde 2010. Após a implementação das cotas socioeconômicas, a instituição aprimorou seus mecanismos de seleção para, em 2021, implementar as cotas étnico-raciais sob a atual gestão.
"Foi realizada uma grande caminhada nas associações de indígenas, quilombolas e outras instituições para ouvir a sociedade e desenvolver um trabalho importante que contou com a participação da nossa sociedade", apontou a professora Ilma.
O movimento coletivo foi acompanhado pela professora Scheila Abud e pelo técnico-administrativo Miguel Costa, que participaram das discussões e levantamento da base legal. "Toda a legislação dá suporte e ampara os grupos sociais que devem ser atendidos pela nossa instituição", ressaltou Scheila que também é Diretora de Assistência e Inclusão da instituição, criada recentemente.
Definido como "um marco histórico" pelo reitor Clay Chagas, a data de hoje marca o comprometimento dos servidores públicos "que criam formas de acesso para quem não conseguia adentrar na universidade e, agora, possam ter suas vidas transformadas pelo ensino superior".
Texto: Marília Jardim, jornalista (Assessoria de Comunicação - Ascom/Uepa)
Foto: Sidney Oliveira, fotógrafo (Assessoria de Comunicação - Ascom/Uepa)