Em meados de 2024, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) deu início ao processo de candidatura para integrar o Consórcio de Universidades da Organização Mundial pela Propriedade Intelectual (OMPI) e no final do ano obteve o aceite da entidade internacional cuja chancela ajuda a fortalecer as iniciativas institucionais voltadas à Propriedade Intelectual (PI) no âmbito acadêmico.
Com a inserção no Consórcio, a Uepa potencializa ações como o Curso Geral de Propriedade Intelectual, ofertado pelo governo federal por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que está com inscrições abertas, de forma gratuita, até o próximo dia 27. Trata-se de uma oportunidade de capacitação para servidores e alunos sobre as questões relacionadas à PI. A inscrição pode ser feita de forma on-line aqui.
Na apresentação do curso, o INPI informa que o objetivo é “apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do instituto”. Com carga horária de 75 horas, tutoria e certificação, o curso ofertado na modalidade on-line, terá outras duas turmas no segundo semestre.
Na avaliação do diretor de Inovação, Transferência Tecnológica e Empreendedorismo da Uepa, Sávio Fernandes, o “desenvolvimento da cultura da Propriedade Intelectual em nossa comunidade acadêmica e em nossas atividades, não se dá apenas protegendo a autoria do conhecimento nativo da Uepa, ou desenvolvido em parceria com nossa universidade, mas também torna possível oferecer essas novas tecnologias para uso pela iniciativa privada, tornando-as disponíveis para a sociedade – gerando impacto positivo na vida das pessoas – podendo trazer retribuição financeira aos seus inventores e para nossa universidade”.
Muito além das patentes
Nesse sentido, o professor Sávio Fernandes esclarece que apesar das patentes serem a categoria mais conhecida e comentada entre os ativos de propriedade intelectual, existem outros. Ele afirma que no âmbito da Uepa há registros de ativos de PI nas categorias de desenho industrial, de marcas e de softwares. “O maior número de registros de PI da Uepa está na categoria software, temos 39 registros nos últimos 4 anos. Em patentes, temos 21 registros no mesmo período”, assegura o diretor.
Na prática esse processo é importante para os criadores, porque dessa forma eles conseguem oficializar sua relação com tecnologias que tiverem desenvolvido. Por outro lado, também é significativo para a universidade, que agrega aspectos positivos nas avaliações feitas por instâncias de fomento. Notas maiores podem resultar em mais investimentos por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, por exemplo, que podem se tornar novas instalações, laboratórios e equipamentos para a universidade.
O registro de Propriedade Intelectual na Uepa é competência do Núcleo de Inovação e Transferência Tecnológica (NITT), fundado em 2013, que faz a gestão dos direitos dos criadores das inovações feitas com participação da universidade. Por meio do NITT a universidade faz os registros das criações junto ao INPI, e também auxilia no processo de licenciamento da tecnologia para possíveis empresas interessadas em levar este conhecimento ao mercado.
Serviço
Para mais informações sobre propriedade intelectual na Uepa é possível entrar em contato com nitt@uepa.br
Texto: Guaciara Freitas, jornalista (Assessoria de Comunicação da Uepa - Ascom/ Uepa)
Foto: Sidney Oliveira, fotógrafo (Assessoria de Comunicação da Uepa - Ascom/ Uepa)