O Grupo de Pesquisa Educação Musical, Políticas, Decolonialidades e Resistência (Empodera), da Universidade do Estado do Pará (Uepa), realiza no próximo dia 28 a I Plenária de Políticas Públicas em Educação Musical no Pará. O evento inicia às 17h30, no Auditório Paulo Freire, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), campus I, em Belém. A atividade é aberta a todos que desejarem participar.
A plenária busca reunir educadores, pesquisadores, estudantes e gestores para um diálogo amplo sobre o fortalecimento da educação musical no estado, especialmente no contexto das redes públicas de ensino. A proposta é discutir caminhos para a valorização da formação docente específica em música e a efetivação de políticas que assegurem a presença dessa linguagem artística nas escolas. Já confirmaram presença o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado Chicão (MDB); o vereador de Belém Rodrigo Moraes (PC do B); o secretário adjunto de Educação, professor Diego Maia, representando a Secretaria de Estado de Educação (Seduc); bem como integrantes dos cursos de Música da Uepa e da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O debate se torna especialmente relevante diante dos desafios enfrentados por professores e professoras com formação superior em Música, muitos dos quais ainda enfrentam entraves para atuação na rede pública, mesmo com a existência de legislação nacional que respalda a obrigatoriedade do ensino de Música na educação básica. Entre os marcos legais que serão abordados na plenária estão a Lei 11.769/2008, que tornou obrigatório o ensino de música nas escolas, e a Resolução nº 2/2016 do CNE/CEB, que orienta a formação docente específica para a área.
Além de promover reflexões sobre a legislação vigente, a plenária também propõe uma análise histórica da formação docente em artes no Pará, destacando as mudanças de nomenclatura e estrutura curricular vivenciadas ao longo dos anos. Um dos pontos de destaque será a trajetória do curso de Licenciatura Plena em Música da Uepa, criado a partir da reestruturação do antigo curso de Educação Artística com Habilitação em Música, em 2002.
A plenária pretende articular a construção de políticas públicas que reconheçam e valorizem as especificidades de cada linguagem artística no ambiente escolar. “Deixamos em aberto o convite para professores, alunos, pesquisadores e todos que atuam na educação musical para que compareçam, evidenciem suas dúvidas e socializem propostas. A Música é um componente importantíssimo para o currículo da educação pública e estamos atuando para que essa relevância seja reconhecida e abraçada por todos”, disse o líder do GP Empodera, professor Augusto Souto.
Texto: Fernanda Martins, jornalista (Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE/ Uepa)
Foto: Marcelo Rodrigues, fotógrafo (Assessoria de Comunicação - Ascom/ Uepa)