A Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e a Universidade do Estado do Pará – UEPA, nos termos da Lei 9.319, de 29/09/2021, Decreto Estadual Nº 2.706, de 24/10/2022, e Portaria Conjunta Nº 111.2023 SESPA/UEPA, de 24/01/2023, lançam o presente Edital para disciplinar a concessão das bolsas de incentivo do Programa Estadual de In- centivo à Qualificação de Profissionais da Saúde – Programa QualificaSaúde, que contemplará os Residentes em saúde matriculados e cursando os Programas de Residência em Saúde – PRS das instituições participantes dos Editais Nº 112/2024 UEPA – Processo Seletivo Para Residência Multiprofisisonal e em Área Profissional em Saúde 2025 e Nº 117/2024 UEPA – Processo Seletivo Unificado Para os Programas de Residência Médica do Estado do Pará – PSU/2025.
O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br .
Belém, 11 de abril de 2025.
CARLOS JOSÉ CAPELA BISPO
Reitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício
(período de 12/02/2025 a 11/04/2025)
Decreto Governamental s/n, publicado no DOE nº 36.138 em 18/02/2025.