O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Lei nº 11.273 de 06/02/2006, a Resolução 026/2009 – FNDE e, considerando o disposto na Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - MEC/CAPES nº Portaria nº 309, de 27 de setembro de 2024, Instrução Normativa nº 1, de 1º de outubro de 2024, Portaria nº 506 de 10 de julho de 2025 , que regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas, prevê a realização de Processo Seletivo no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB.
O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br
Belém, 27 de março de 2026.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará