Editais

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna público o lançamento do presente Edital e convoca os discentes dos cursos regulares de graduação da UEPA a participarem do processo de seleção às bolsas do Programa de Apoio Socioeconômico – Subprograma Bolsa Incentivo Acadêmico do Núcleo de Assistência Estudantil. As inscrições estarão abertas de 03 de março a de 06 abril de 2020. O presente edital destina-se a oferecer auxílio financeiro, doravante denominado de Bolsa Incentivo Acadêmico, aos alunos dos cursos regulares de graduação da capital e dos campi da interiorização da UEPA oriundos, prioritariamente, de Escola Pública ou de Escola em Regime de Convênio com o poder público, e que estejam em situação socioeconômica desfavorável à sua permanência e inserção na dinâmica universitária de socialização e produção do conhecimento.

Belém-PA, 02 de março de 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

Link para inscrição: https://sistemas.uepa.br/naebolsa/aviso_inicial/aviso_inicial.php 

A Universidade do Estado do Pará – UEPA e a Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-Pará , através do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA tornam público que estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas no Programa de Residência Multiprofissional em Estratégia Saúde da Família, para início em março do ano de 2020, nas áreas de Enfermagem, Fonoaudiologia e Odontologia. Os candidatos deverão ter curso de graduação em Instituições de Ensino Superior oficiais e reconhecidos pelo MEC ou portadores de diploma revalidado por Universidade Pública e brasileira de acordo com legislação vigente  e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde – COREMU. As inscrições serão realizadas exclusivamente via online no site http://www2.uepa.br/psremus2020-2 no período de 28/02 a 05/03/2020. 

A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós‐Graduação - PROPESP torna pública a seleção de propostas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Inovação. O presente certame obedecerá às condições estabelecidas pelo presente Edital em consonância com a Resolução n^o 017/2006 do CNPq.

Belém, 20 de fevereirode 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) torna pública a seleção de propostas no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – Ensino Médio (PIBIC-EM), na categoria PIBIC-EM/CNPq. O presente certame obedecerá às condições estabelecidas pelo presente Edital em consonância com a Resolução n^o 017/2006 do CNPq.

Belém, 20 de fevereiro de 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, com base nas normas do Edital nº 067/2019 do PROSEL – Processo Seletivo 2020 e obedecendo a ordem de classificação para as chamadas subsequentes, do referido concurso, convoca para matrícula nos dias 20 a 28/02/2020, 8h às 12 h e 14h às 18h.

Belém, 19 de Fevereiro de 2020

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA torna público que estão abertas as inscrições, somente via Internet, no período definido no Anexo I, aos discentes de graduação da UEPA e de outras Instituições de Ensino Superior Nacionais interessados em participar, respectivamente, do Processo Seletivo UNIFICADO DE TRANSFERÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS 2020, visando o preenchimento de vagas nos cursos de graduação desta Instituição de Ensino Superior - IES, na capital e no interior do Estado, em conformidade com as Resoluções nº 3493/2019 - CONSUN e 2459/12 - CONSUN.

Belém, 18 de fevereiro de 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE) da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que a partir do dia 10/02/2020, o Programa de Pós-Graduação em Educação receberá as inscrições ao Processo de Seleção do Doutorado para a turma de 2021, com entrada no primeiro semestre de 2021. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, pelo site: http://ccse.uepa.br/ppged, de acordo com o cronograma e as normas estabelecidas neste Edital.

Belém, 10 de fevereiro de 2020.

A Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará aberta no dia 05 de fevereiro de 2020, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para vaga de Tutor do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PET- Saúde/Interprofissionalidade -2018/2019. 

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Apoio Administrativo e Pedagogo para atuar nos cursos da modalidade à distância ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/Edital CAPES n.º 75/2014, observadas as disposições contidas nesse edital, bem como as normas estabelecidas pelo convênio n.º 851238/2017/CAPES/UEPA e pela Lei complementar n.º 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei complementar n.º 077, de 28 de dezembro de 2011.

Belém, 07 de fevereiro de 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará (UEPA), no uso de suas atribuições regimentais, torna público e convoca os candidatos aprovados na 1a Chamada dos Processos Seletivos/2020 – PROSEL, e demais alunos desta IES, para realização da matrícula nos cursos oferecidos por esta Universidade. A matrícula nos cursos de graduação vincula o aluno à Universidade e a determinado curso, devendo ser renovada a cada ano letivo. Ressalvada a hipótese de trancamento de matrícula, a não renovação da matrícula representa abandono de curso, interrompendo o vínculo do aluno com a Universidade. O candidato convocado e os alunos que se encontram cursando a Universidade deverão ler com atenção todas as orientações deste Edital e seus anexos. Os candidatos de acordo com as modalidades de matrícula deverão atender, obrigatoriamente, aos critérios estabelecidos, conforme disposto neste Edital.

Belém, 30 de janeiro de 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, torna pública a realização de seleção de subprojetos de cursos de licenciatura da Universidade do Estado do Pará para composição do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência a serem executados a partir de abril/2020. A Universidade do Estado do Pará deverá submeter o Projeto Institucional com os subprojetos selecionados em conformidade com os critérios constantes no Edital CAPES 02/2020. Os subprojetos deverão atender aos perfis e orientações descritos nos Componentes Curriculares constantes na Minuta de Projeto Institucional PIBID/UEPA (Anexo I) e deverão ser implementados nas Escolas Públicas do Estado e de Municípios conveniadas, integrando o processo de ampliação do Projeto Institucional da UEPA.

Belém-PA, 24 de janeiro de 2020

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará-UEPA

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna pública a realização do Processo Seletivo Especial 2020 (PROSEL ESP UEPA 2020), destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cursos presenciais de graduação, em regime especial, mediante convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET) e a Universidade do Estado do Pará (UEPA). Os referidos cursos serão ofertados pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), mediante as condições estabelecidas neste edital.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, no período de 06 a 31 de janeiro de 2020, o Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Cirurgia e Pesquisa Experimental (CIPE), receberá as inscrições para o Processo Seletivo para a turma de 2020. As referidas inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente mediante depósito bancário e preenchimento de ficha de inscrição constante nos anexos, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital. O modelo da ficha de inscrição encontra-se no Apêndice II deste edital.

Belém, 06 de janeiro de 2020.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Coordenador de Tutoria para atuar nos cursos da modalidade à distância ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, observadas as disposições contidas neste edital, bem como as normas estabelecidas na Lei nº 11.273/2006, na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, na Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017, na Instrução Normativa CAPES nº 2, de 19 de abril de 2017, e na Portaria CAPES Nº 102, de 10 de maio de 2019.

Belém, 20 de dezembro de 2019.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, com base nas normas do Edital nº 052/2019 UEPA do Processo Seletivo Especial 2019 (PROSEL ESP. UEPA 2019), e obedecendo a ordem de classificação para as chamadas subsequentes do referido Processo, convoca para matrícula nos dias 19 e 20/12/2019, das 8h às 14h, os candidatos de acordo com a listagem. As informações gerais sobre matrícula constam no Edital nº 60/2019-UEPA e errata a esse edital, que estão publicados no site da UEPA: www.uepa.br.

O Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação – CCSE da Universidade do Estado do Pará – UEPA no uso de suas atribuições legais, comunica aos grupos de pesquisa do CCSE/UEPA, certificados pelo CNPq, que serão recebidas, no período de 17 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, propostas para publicação de livros impressos de suas produções acadêmico-científicas através do selo da Imprensa Oficial do Estado do Pará (IOEPA). Tem-se como objetivo a divulgação da produção acadêmico-científica, em especial aquela de natureza inédita, visando difundir conhecimentos relevantes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar o desconhecimento.

Belém, 17 de dezembro de 2019. 

ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA

  Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação  

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público o presente Edital, em caráter de fluxo contínuo, para a admissão de inscrições no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária na Amazônia, visando o preenchimento de vagas complementares, referente à demanda específica direta dos orientadores cadastrados no referido Programa. Este edital terá vigência de 16 de dezembro de 2019 a 15 de dezembro de 2020 ou até o preenchimento da totalidade das vagas ofertadas. As vagas disponíveis, as áreas/linhas de pesquisa e orientadores estão disponíveis no presente Edital. 

A Universidade do Estado do Pará (UEPA), por meio do Centro de Ciências Sociais e da Educação, torna público que estarão abertas as inscrições ao processo seletivo para o Curso de PósGraduação Lato Sensu em Transtorno do Espectro Autista: intervenções multidisciplinares em contextos intersetoriais – Turmas Gratuitas, nos Municípios de Belém, Marabá e Santarém/Pará.

Inscrições aqui neste link

A Diretora do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT) da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, para compor cadastro de reserva, consoante permite a Lei 077/2011 para atuar na Área de Conhecimento/matéria/Tema dos Departamentos do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia - CCNT da Universidade do Estado do Pará. 

A Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, no período de 07 de novembro de 2019, estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de candidatos para Bolsa de Preceptoria em atendimento ao Convênio FAPESPA/CCBS/UEPA. A inscrição será gratuita e deverá ser feita no Protocolo do CCBS/UEPA, situado à Tv. Perebebuí, nº 2623, no horário das 08 às 16h (ao lado do Bosque Rodrigues Alves).

Belém, 06 de novembro de 2019.

VERA REGINA DA CUNHA MENEZES PALÁCIOS

Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, em conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso II da Constituição Federal; o Artigo 34, Parágrafo 1º da Constituição do Estado do Pará; a Lei nº 6.839/2006 de 15 de março de 2006; a Lei 5.810/94 - Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – RJU; o Artigo 58 do Estatuto da UEPA e o Artigo 98 do Regimento Geral da UEPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Nível Médio e de Técnico de Nível Superior para o quadro efetivo da Universidade do Estado do Pará – UEPA, com sede e foro na cidade de Belém, Estado do Pará. 

Belém, 04 de novembro de 2019 

Rubens Cardoso da Silva 

A Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, no 01 a 29 de novembro 2019, o Programa de Pós-Graduação Ensino em Saúde na Amazônia (PPG-ESA), nível Doutorado profissional, receberá as inscrições referentes ao processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado na turma de 2020. As referidas inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, mediante depósito bancário e preenchimento de ficha de inscrição constante no anexo I, de acordo com as normas estabelecidas nesta Chamada Pública.

Belém, 21 de outubro de 2019.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Direção do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que, período de 1o de novembro à 29 de novembro de 2019, o Programa de Pós-Graduação Ensino em Saúde na Amazônia (PPG-ESA), nível mestrado profissional, receberá as inscrições para o Processo Seletivo, para a turma de 2020. As referidas inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente, mediante depósito bancário e preenchimento de ficha de inscrição constante no anexo I, de acordo com as normas estabelecidas nesta Chamada Pública.

Belém, 21 de outubro de 2019.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), em nível de Mestrado Acadêmico, do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), da Universidade do Estado do Pará (UEPA), torna público aos interessados a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2020.

A Universidade do Estado do Pará - UEPA e Hospitais Associados – Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna; Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência; Hospital Ophir Loyola e Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará; Hospital Regional do Baixo Amazonas Dr. Waldemar Penna – Santarém e Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará, através do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS/UEPA, tornam público que estão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para o preenchimento de vagas no Programa de Residência Multiprofissional e em Área Profissional em Saúde para Belém e Santarém e em Área Profissional em Saúde para Belém, exclusivamente para início no ano de 2020. 

A Universidade do Estado do Pará (UEPA) torna público que o Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática (PMPEM) receberá as inscrições ao Processo de Seleção para a turma de 2020, com entrada no primeiro semestre de 2020. A inscrição ocorrerá somente por meio do formulário eletrônico. O Processo Seletivo será coordenado por uma Comissão Executiva e desenvolvido pela Comissão de Avaliação, ambas constituídas por docentes do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Matemática do CCSE/UEPA, indicados pelo Colegiado do Programa e designados pela Direção do CCSE/UEPA.

Link de inscrição: https://www4.uepa.br/selecao/inscricoes/ 

Belém, 09 de outubro de 2019.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Universidade do Estado do Pará, em conformidade com o que dispõe o Art. 37, inciso II da Constituição Federal; o Art.34, Parágrafo 1o da Constituição do Estado do Pará; a Lei no 6.839/2006 de 15 de março de 2006; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará – RJU (Lei 5.810/94), Artigo 58 do Estatuto da UEPA e a artigo 98 do Regimento Geral da UEPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de docente da carreira do Magistério Superior para o quadro efetivo da Universidade do Estado do Pará com sede e foro na cidade de Belém, Estado do Pará. O concurso destina-se ao preenchimento de 17 (dezessete) vagas para a carreira de docente do magistério superior na Classe de AUXILIAR, para lotação nos departamentos acadêmicos do Centro de Ciências Sociais e Educação, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde e Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da UEPA, conforme Anexo I, durante a validade do Concurso Público.

Belém, 03 de outubro de 2019.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Reitor da Universidade do Estado do Pará, em exercício.

A Universidade do Estado do Pará – UEPA, por meio do Centro de Ciências Sociais e Educação - CCSE, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo Simplificado - PSS, no período de 07 à 25/10/2019 , com vistas à contratação temporária de Coordenador de Curso para atuar nos cursos de Graduação e Especialização vinculados ao Programa da Universidade Aberta do Brasil – UAB, da Universidade do Estado do Pará.

Belém, 01 de outubro de 2019.

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Reitor em Exercício da Universidade do Estado do Pará

Universidade do Estado do Pará (UEPA), por meio do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2019.2, em nível de Mestrado Acadêmico.

Belém, 23 setembro de 2019. 

ANDERSON MADSON OLIVEIRA MAIA

Diretor do Centro de Ciências Sociais e Educação  

A Universidade do Estado do Pará, através do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, comunica ao corpo discente que no período de 23 a 25/09/2019 estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de Monitoria Bolsista/Voluntária/2019, visando o preenchimento de 106 (cento e seis) vagas para o CCBS, sendo 66 (sessenta e seis) para capital e 40(quarenta) para os campi do interior nos Municípios de Altamira, Conceição do Araguaia, Marabá, Santarém e Tucuruí. 

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas, no período de 24 a 27/09/2019 as inscrições ao  Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formação de Cadastro Reserva-2019, consoante permite a Lei Complementar Nº 077/2011, para atuar na área de Conhecimento/Disciplina/Componente Curricular/Eixo Temático dos Departamentos do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS da Universidade do Estado do Pará. 

O Reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) no uso de suas atribuições, em consonância com o Regimento Geral da UEPA e o Projeto Executivo dos Processos Seletivos 2020, torna público as normas e procedimentos para o ingresso aos cursos de graduação desta Instituição de Ensino Superior, por meio do seu Processo Seletivo – PROSEL/2020.

Belém, 18 de setembro de 2019.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Universidade do Estado do Pará - UEPA, por meio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), torna público que, no período de 17 a 19 de setembro de 2019, estarão abertas às inscrições para a Seleção ao I Curso de Especialização em Saúde Pública na Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma abordagem interprofissional - Belém, para preenchimento de 45 (quarenta e cinco) vagas, o qual será realizado em Belém do Pará, na modalidade gratuita.

A Universidade do Estado do Pará – UEPA torna público que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Unificado para o preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica (PRM) do Estado do Pará, nas cidades de Belém, Ananindeua e Santarém, exclusivamente para início no ano de 2020, na forma da Lei no 6.932 de 07/07/1981 e demais normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e Comissão de Residência Médica (COREME) das instituições: Universidade do Estado do Pará (UEPA), Hospital Ophir Loyola (HOL), Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV), Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA) e Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE). O processo seletivo será executado pela UEPA, por meio da Pró-Reitoria de Graduação- PROGRAD/Diretoria de Acesso e Avaliação-DAA e do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS.

Belém, 13 de setembro de 2019

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

Belém, 10 de setembro de 2019

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

COMPROVANTE DE INSCRIÇÕES

O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, com base nas normas do Edital no 030/2019 do PROSEL – Processo Seletivo 2019/2 e obedecendo a ordem de classificação para as chamadas subsequentes, do referido concurso, convoca para matrícula nos dias 09 e 10 de setembro de 2019, de 08h às 12h e de 14h às 18h, os candidatos de acordo com a listagem do edital anexo.

Belém, 06 de setembro de 2019

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Coordenador de Tutoria para atuar nos cursos da modalidade à distância ofertados no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, observadas as disposições contidas neste edital, bem como as normas estabelecidas na Lei nº 11.273/2006, na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, na Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017, na Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril de 2017, e na Portaria CAPES Nº 102, de 10 de maio de 2019.

Belém, 05 de setembro de 2019.

RUBENS CARDOSO DA SILVA

Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró-Reitoria de Graduação, torna público, no âmbito desta Instituição, o Processo de Seleção de Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos por egressos de Graduação para o Prêmio Melhor TCC – 2018/2019, conforme regulamento.