A Universidade do Estado do Pará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS para selecionar candidatos a fim de desempenhar funções temporárias em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Lei nº 11.273 de 06/02/2006, à Resolução 026/2009 – FNDE e, com fundamentação nas Portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 309/2024; Portaria nº 133 de 10 de julho de 2023; Instrução Normativa GAB/CAPES Nº 1/2024, as orientações UAB/CAPES para a definição de perfil, Portaria nº 187, de 28 de Setembro de 2023; Portaria nº 33, de 16 de Fevereiro de 2023, disposições contidas neste edital, bem como as normas estabelecidas pela CAPES no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB e pela Lei complementar nº 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei complementar n.º 077, de 28 de dezembro de 2011, que regulamentam pagamentos e contratações, no que couber e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital para seleção de cadastro reserva destinado às funções de Designer de Linguagem, Designer Educacional e Pedagogo, para atuar nos Cursos vinculados à UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB/UEPA.
Belém, 19 de junho de 2026.
ILMA PASTANA FERREIRA
Reitora da Universidade do Estado do Pará - em exercício (período de 12/06/2026 a 21/06/2026)
Decreto Governamental s/n, publicado no DOE nº 36.653 em 09/06/2026