O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, no uso de suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Lei nº 11.273 de 06/02/2006, a Resolução 026/2009 – FNDE e, considerando o disposto na Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - MEC/CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024 e Instrução Normativa nº 1, de 1º de outubro de 2024 e Ofício CAPES n° 50/2025 e Comunicado 01 - COGEM sobre os perfis, que regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas, prevê a realização de Processo Seletivo no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro de reserva como BOLSISTAS CAPES, em caráter temporário, para a função de TUTOR dos Cursos de Graduação em Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Ciências Naturais - Habilitação em Biologia, Licenciatura em Ciências Naturais - Habilitação em Física ou do Curso de Especialização em Gestão de Escolas Públicas de Ensino Médio, vinculados à Universidade Aberta do Brasil - UAB/UEPA.
O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br .
Belém, 17 de outubro de 2025.
CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
Reitor da Universidade do Estado do Pará